Política de Privacidade

GLOBAL QUALITY ONLINE SL, que explora em Portugal a marca Melonbath, compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes, utilizadores e contactos e a tratar os seus dados pessoais de forma lícita, leal, transparente, adequada, pertinente e limitada ao necessário.

A presente Política de Privacidade explica como tratamos os seus dados pessoais quando navega em www.melonbath.pt, cria uma conta, faz uma encomenda, pede informações, solicita uma conta profissional, nos contacta ou utiliza um dos nossos canais de apoio ao cliente.

1. Responsável pelo tratamento

  • Responsável pelo tratamento: GLOBAL QUALITY ONLINE SL
  • Nome comercial utilizado em Portugal: Melonbath
  • NIF/CIF espanhol: B13909049
  • Número de IVA intracomunitário: ESB13909049
  • Sede social: C/ Rosselló 198, 4º 2ª, 08008 Barcelona, Espanha
  • Telefone: +34 93 220 59 60
  • Endereço eletrónico: info@melonbath.pt
  • Site: www.melonbath.pt

Para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados ou ao exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através do endereço info@melonbath.pt.

2. Categorias de dados que podemos tratar

Conforme a sua relação connosco e os serviços que utiliza, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

  • Dados de identificação: nome, apelido, documento de identificação quando necessário, denominação social e número fiscal ou profissional.
  • Contactos: morada postal, morada de entrega, morada de faturação, endereço de e-mail e número de telefone.
  • Dados da conta: identificador, dados de acesso, preferências e informações associadas à conta de cliente.
  • Dados relativos às compras e à relação comercial: produtos consultados ou comprados, encomendas, montantes, descontos, devoluções, livres resoluções, garantias, incidentes e trocas com o apoio ao cliente.
  • Dados de faturação e fiscais: informações necessárias à emissão das faturas e ao cumprimento das obrigações contabilísticas, fiscais e comerciais.
  • Dados profissionais: atividade, sociedade, site, número fiscal profissional, contactos e informações comunicadas no âmbito de um pedido de conta profissional ou B2B.
  • Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas por formulário, e-mail, telefone, WhatsApp ou por outros canais propostos.
  • Dados técnicos e de navegação: endereço IP, identificadores técnicos, registos de segurança, dispositivo, navegador e dados provenientes de cookies ou tecnologias semelhantes, nos termos da Política de Cookies.
  • Dados relativos à segurança e à prevenção da fraude: indicadores técnicos ou transacionais necessários à deteção de abusos, fraudes ou acessos não autorizados.

Não solicitamos categorias especiais de dados pessoais, como dados de saúde, opiniões políticas, convicções religiosas, orientação sexual ou outros dados sensíveis. Pedimos-lhe que não nos transmita este tipo de dados, salvo estrita necessidade e existência de uma base jurídica adequada.

3. Finalidades, fundamentos jurídicos e prazos de conservação

3.1. Gestão das encomendas e compras

Tratamos os seus dados para registar e gerir as suas encomendas, confirmar pagamentos, preparar e enviar os produtos, organizar a entrega, enviar as comunicações transacionais, gerir devoluções, livres resoluções, garantias e incidentes e assegurar o serviço pós-venda.

Base jurídica: execução do contrato e diligências pré-contratuais tomadas a seu pedido.

Prazo de conservação: durante a relação contratual e, depois, durante os prazos legais necessários ao cumprimento das nossas obrigações e à defesa dos nossos direitos. Enquanto sociedade estabelecida em Espanha, alguns documentos comerciais e comprovativos podem, nomeadamente, ser conservados durante seis anos quando a legislação aplicável o exija.

3.2. Conta de cliente

Tratamos os dados necessários à criação e gestão da sua conta, ao acesso ao seu histórico de encomendas e às funcionalidades associadas.

Base jurídica: execução da relação contratual ou diligências tomadas a seu pedido na criação da conta.

Prazo de conservação: enquanto a conta estiver ativa e, após o seu encerramento, durante o tempo estritamente necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à gestão de eventuais responsabilidades.

3.3. Pedidos de informação e apoio ao cliente

Tratamos os seus dados para responder aos pedidos recebidos por formulário, e-mail, telefone, WhatsApp ou pelos outros canais disponíveis.

Base jurídica: diligências pré-contratuais quando o pedido diga respeito a uma compra prevista; execução do contrato quando diga respeito a uma encomenda; nos outros casos, o nosso interesse legítimo em responder aos pedidos e assegurar uma relação eficaz com utilizadores e clientes.

Prazo de conservação: durante o tempo necessário ao tratamento do pedido e, depois, durante o período razoavelmente necessário para justificar a resposta dada ou gerir eventuais responsabilidades.

3.4. Contas profissionais, distribuidores e parceiros

Quando pede uma conta profissional, podemos verificar as informações comunicadas, analisar o seu pedido, aplicar as condições comerciais profissionais e gerir a relação B2B.

Base jurídica: diligências pré-contratuais, execução da relação contratual e, quando pertinente, interesse legítimo em verificar a qualidade profissional declarada e prevenir a utilização abusiva das vantagens comerciais.

Prazo de conservação: durante a relação profissional e, depois, durante os prazos legais de conservação e de prescrição aplicáveis.

3.5. Faturação e obrigações legais

Tratamos os dados necessários para emitir e conservar as faturas, manter a contabilidade, cumprir as obrigações fiscais, comerciais e de consumo e responder aos pedidos das autoridades competentes.

Base jurídica: cumprimento das obrigações legais a que a GLOBAL QUALITY ONLINE SL está sujeita.

Prazo de conservação: durante os prazos previstos nas legislações fiscais, contabilísticas e comerciais aplicáveis. Alguns documentos comerciais devem, nomeadamente, ser conservados durante seis anos, de acordo com as obrigações aplicáveis à sociedade em Espanha.

3.6. Prospeção comercial

Podemos enviar-lhe informações sobre os nossos produtos, ofertas, promoções ou novidades quando tenha dado o seu consentimento ou quando outra base jurídica autorize essa comunicação, nomeadamente nos casos previstos para clientes existentes e produtos ou serviços análogos.

Base jurídica: o seu consentimento ou a exceção legalmente aplicável em matéria de prospeção comercial.

Prazo de conservação: até à retirada do seu consentimento, ao cancelamento da subscrição ou à sua oposição, sem prejuízo da conservação mínima dos elementos necessários para respeitar e demonstrar o tratamento do seu pedido.

3.7. Segurança, prevenção da fraude e defesa dos nossos direitos

Podemos tratar dados técnicos, de acesso, de encomenda e de comunicação para proteger o site, prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados e declarar, exercer ou defender direitos judicialmente.

Base jurídica: interesse legítimo da GLOBAL QUALITY ONLINE SL em proteger os seus sistemas, clientes, operações e direitos e, quando aplicável, cumprimento de uma obrigação legal.

Prazo de conservação: durante o tempo necessário à gestão do risco ou do incidente e, em caso de processo ou litígio, durante os prazos de tramitação e de prescrição correspondentes.

3.8. Medição de audiências, publicidade e cookies

Quando são utilizados cookies ou tecnologias não estritamente necessários para medição de audiências, personalização ou publicidade, os tratamentos correspondentes são feitos de acordo com as escolhas que manifestou no gestor de consentimento e com a nossa Política de Cookies.

Base jurídica: o seu consentimento, quando este seja exigido.

Prazo de conservação: segundo a duração própria de cada cookie ou tecnologia, tal como indicada na Política de Cookies.

4. Dados obrigatórios e facultativos

Os campos identificados como obrigatórios nos nossos formulários são necessários para tratar o seu pedido ou prestar o serviço em causa. Sem essas informações, poderemos não conseguir tratar uma encomenda, emitir uma fatura, organizar uma entrega ou responder ao seu pedido.

As informações pedidas para finalidades facultativas, nomeadamente algumas comunicações comerciais, continuam opcionais e a sua recusa não impede a compra de produtos.

5. Destinatários e prestadores

Não vendemos os seus dados pessoais.

Alguns terceiros podem, no entanto, aceder ou receber dados na medida necessária à prestação dos nossos serviços. Conforme o seu papel e o serviço em causa, podem atuar como subcontratantes, subcontratantes ulteriores ou responsáveis pelo tratamento independentes.

Estas categorias incluem nomeadamente:

  • Alojamento e serviços técnicos: Grupo Loading Systems S.L., bem como os prestadores de infraestrutura, segurança, cópias de segurança, CDN, manutenção ou serviços técnicos utilizados no momento em causa.
  • Mensagens, comunicações e ferramentas de apoio ao cliente: utilizados para gerir mensagens, notificações e comunicações operacionais.
  • Prestadores de pagamento ou de financiamento: bancos, plataformas e gateways disponíveis no pagamento. Alguns destes prestadores podem atuar como responsáveis pelo tratamento independentes para cumprir as suas próprias obrigações regulamentares e de segurança.
  • Transportadores, prestadores logísticos, fabricantes e fornecedores: quando necessário para preparar, enviar, entregar ou gerir um incidente relativo a uma encomenda.
  • Serviços de mensagens e redes sociais: quando escolhe contactar-nos através do WhatsApp ou de outra plataforma externa, o fornecedor em causa pode também tratar os seus dados de acordo com as suas próprias condições e políticas.
  • Consultores, auditores e prestadores profissionais: quando necessário à gestão das nossas obrigações fiscais, contabilísticas, jurídicas ou administrativas.
  • Prestadores de medição de audiências e de publicidade: apenas quando tenha consentido os cookies ou tecnologias correspondentes, quando esse consentimento seja exigido.

Podemos também comunicar dados às administrações fiscais, autoridades judiciais, autoridades de defesa do consumidor, forças de segurança ou outros organismos competentes quando uma obrigação legal ou um pedido válido o imponha.

6. Pagamentos

Os dados completos do cartão bancário ou de outros instrumentos de pagamento não são guardados diretamente pela GLOBAL QUALITY ONLINE SL quando a transação é processada por uma plataforma ou prestador de pagamento externo. Estas informações são tratadas pelo prestador em causa segundo as suas próprias medidas de segurança e condições.

Os prestadores de pagamento ou de financiamento podem fazer controlos de segurança, de solvência ou de prevenção de fraude nos termos da regulamentação aplicável e das suas próprias políticas de privacidade.

7. Transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns prestadores tecnológicos, de comunicação, de análise, de publicidade, de mensagens ou de cloud podem estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu ou utilizar infraestruturas situadas em países terceiros.

Quando é feita uma transferência internacional sob a responsabilidade da GLOBAL QUALITY ONLINE SL, esta é enquadrada nos termos dos artigos 44.º e seguintes do RGPD, através, consoante o caso, de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, de cláusulas contratuais-tipo, de regras vinculativas aplicáveis às empresas ou de qualquer outro mecanismo legalmente válido.

Quando escolhe voluntariamente utilizar um serviço externo como o WhatsApp, uma rede social ou alguns prestadores de pagamento, esses fornecedores podem também fazer as suas próprias transferências internacionais segundo as respetivas políticas e mecanismos de transferência.

8. Decisões automatizadas e definição de perfis

A GLOBAL QUALITY ONLINE SL não toma, em geral, decisões que produzam efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afetem significativamente com base exclusivamente num tratamento automatizado dos seus dados.

Alguns prestadores de pagamento, financiamento, prevenção de fraude ou publicidade podem utilizar tratamentos automatizados ou definição de perfis sob a sua própria responsabilidade. Quando a decisão cabe a um terceiro, aplicam-se as informações e a política de privacidade desse prestador.

9. Os seus direitos

Nas condições previstas no RGPD, pode exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia.
  • Direito de retificação: retificar dados inexatos ou incompletos.
  • Direito ao apagamento: pedir o apagamento dos seus dados quando estejam reunidas as condições legais.
  • Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos baseados no interesse legítimo, bem como à prospeção comercial.
  • Direito à limitação: pedir a limitação do tratamento nos casos previstos na regulamentação.
  • Direito de portabilidade: receber alguns dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e pedir, quando tecnicamente possível, a sua transmissão a outro responsável.
  • Direito de retirar o seu consentimento: retirar em qualquer momento um consentimento dado anteriormente, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
  • Direito de não ficar sujeito a uma decisão exclusivamente automatizada: nas condições previstas no artigo 22.º do RGPD.

Pode exercer os seus direitos escrevendo para info@melonbath.pt ou por correio para GLOBAL QUALITY ONLINE SL, C/ Rosselló 198, 4º 2ª, 08008 Barcelona, Espanha, indicando o direito que pretende exercer. Podemos pedir as informações razoavelmente necessárias para verificar a sua identidade.

Responderemos ao seu pedido nos prazos previstos no RGPD.

10. Reclamação junto de uma autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados não respeita a regulamentação aplicável, pode apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada violação.

Para as pessoas residentes em Portugal, pode, nomeadamente, apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) :

  • Site: www.cnpd.pt
  • Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal.

Estando a GLOBAL QUALITY ONLINE SL estabelecida em Espanha, aAgencia Española de Protección de Datos (AEPD) pode também intervir no âmbito dos mecanismos de cooperação previstos no RGPD.

11. Menores

O site e os produtos comercializados não se destinam especificamente a menores. Não recolhemos conscientemente os seus dados para fins comerciais.

Quando o tratamento se baseia no consentimento no âmbito de uma oferta direta de serviços da sociedade da informação, a legislação portuguesa prevê que um menor pode consentir sozinho a partir dos 13 anos. Abaixo da idade mínima prevista na legislação aplicável, o tratamento baseado neste consentimento exige a intervenção dos titulares das responsabilidades parentais.

12. Segurança dos dados

A GLOBAL QUALITY ONLINE SL aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, acesso, utilização ou divulgação não autorizados, tendo em conta a natureza dos dados, o estado da técnica, os riscos e os custos de aplicação.

Como nenhum sistema ligado à internet pode garantir uma segurança absoluta, as nossas medidas são reavaliadas e adaptadas sempre que necessário.

13. Cookies

As informações detalhadas sobre os cookies e tecnologias semelhantes utilizados, os seus fornecedores, finalidades, duração e meios de gerir o seu consentimento constam da Política de Cookies do site.

14. Destino dos dados após a morte

Quando a legislação aplicável o permita e nas condições nela previstas, o titular dos dados pode definir diretrizes relativas à conservação, ao apagamento e à comunicação dos seus dados pessoais após a sua morte.

15. Alteração da Política de Privacidade

A GLOBAL QUALITY ONLINE SL pode alterar a presente Política de Privacidade para a adaptar à evolução legislativa, regulamentar, jurisprudencial e técnica, bem como à evolução dos seus prestadores ou tratamentos.

Quando as alterações forem substanciais, serão tomadas medidas razoáveis para informar os utilizadores, quando a regulamentação o exija.

Última atualização: setembro de 2026.