Aviso Legal
Nos termos da legislação aplicável ao comércio eletrónico, apresentamos as informações relativas ao editor e ao alojamento do site www.melonbath.pt.
1. Editor do site
| Denominação social | GLOBAL QUALITY ONLINE SL (nome comercial: Melonbath) |
|---|---|
| Forma jurídica | Sociedade de responsabilidade limitada de direito espanhol (S.L.) |
| Número de identificação fiscal (NIF/CIF) | B13909049 |
| Registo | Registo Comercial de Barcelona, fólio 71, tomo 48849, folha 598464, inscrição 1 |
| Sede social | C/ Rosselló 198, 4º 2ª – 08008 Barcelona (Espanha) |
| Contacto | info@melonbath.pt · página de contacto |
| Diretor da publicação | O representante legal da GLOBAL QUALITY ONLINE SL |
| Atividade | Venda online de resguardos de duche, resguardos de banheira e acessórios de casa de banho, fabricados em Espanha e entregues em Portugal |
2. Alojamento
| Alojamento | Tropical Server S.L.U. |
|---|---|
| Morada | Avenida de Loaysa nº 33, 18198 Huétor Vega, Granada (Espanha) – União Europeia |
| Site | www.tropicalserver.com |
3. Condições de acesso e de utilização
A navegação no site www.melonbath.pt confere a qualidade de utilizador e implica a aceitação plena e integral do presente aviso legal, das condições gerais de venda, da política de privacidade e da política de cookies. O utilizador compromete-se a utilizar o site de acordo com a lei, a boa-fé e a ordem pública e, nomeadamente, a não:
- difundir conteúdos ilícitos, violentos, difamatórios ou contrários à ordem pública;
- introduzir vírus ou realizar ações suscetíveis de alterar os sistemas informáticos do editor ou de terceiros;
- tentar aceder às contas de outros utilizadores ou às zonas restritas do site;
- reproduzir, distribuir ou alterar os conteúdos do site sem autorização;
- recolher dados para fins publicitários ou enviar comunicações comerciais não solicitadas.
4. Propriedade intelectual
Todos os elementos do site (textos, fotografias, ilustrações, pictogramas, logótipos, vídeos, estrutura, código) são propriedade da GLOBAL QUALITY ONLINE SL ou dos seus parceiros (nomeadamente os fabricantes Kassandra, GME e Profiltek, no que respeita às suas marcas e imagens) e estão protegidos pela legislação espanhola, portuguesa e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito. O utilizador só está autorizado a consultar o site e a fazer cópias privadas não cedidas a terceiros.
5. Hiperligações
O site pode conter ligações para sites de terceiros. A GLOBAL QUALITY ONLINE SL não exerce qualquer controlo sobre esses sites e declina qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo ou acessibilidade. A criação de uma ligação para www.melonbath.pt exige autorização prévia por escrito; a ligação só poderá apontar para a página inicial e não deverá conter qualquer indicação falsa ou depreciativa.
6. Responsabilidade
A GLOBAL QUALITY ONLINE SL faz todos os esforços para garantir a exatidão das informações publicadas (descrições, medidas, intervalos de medidas, preços) e a disponibilidade do site, sem poder garantir a ausência de erros ou interrupções. As fotografias e os esquemas não têm valor contratual. As condições de venda, entrega, garantia e livre resolução aplicáveis às encomendas estão detalhadas nas condições gerais de venda e a página entrega e pagamento.
7. Dados pessoais e cookies
Os dados recolhidos através dos formulários do site (criação de conta, encomenda, contacto, pedido de orçamento, área profissional) são tratados pela GLOBAL QUALITY ONLINE SL, responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD). Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, que pode exercer através do endereço info@melonbath.pt, bem como do direito de apresentar reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt) ou da AEPD (www.aepd.es). O detalhe dos tratamentos consta da política de privacidade ; a utilização dos cookies é descrita na política de cookies.
8. Resolução alternativa de litígios de consumo
Nos termos da legislação aplicável, o consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, com vista à resolução amigável de um litígio com um profissional. A Comissão Europeia disponibiliza também uma plataforma de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr. Antes de qualquer diligência, convidamo-lo a escrever-nos para info@melonbath.pt : a maioria das questões resolve-se diretamente com o nosso apoio ao cliente.
O presente aviso legal rege-se pelo direito espanhol, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor aplicáveis em Portugal.